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MP investiga se UPA direcionou pacientes para pagar por testes da Covid-19

Em nota, prefeitura nega que o fato tenha ocorrido no decorrer da atual gestão.

14/09/2021 - 11:15 | Atualizada em 14/09/2021 - 17:43

MÁRCIO SANCHES - DA REDAÇÃO

MP investiga se UPA direcionou pacientes para pagar por testes da Covid-19

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (67km da Capital) investiga um suposto de direcionamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer teste de Covid-19 na rede privada.

A investigação se dá no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Por meio de um Edital de Chamamento Público, a comarca convoca a população da cidade a colaborar e falar sobre o atendimento a pacientes com suspeita de infecção da Covid-19 na referida unidade de saúde.

“O objetivo é identificar pessoas que, ao procurar do município para atendimento nos anos de 2020 e 2021, tenham sido orientadas a realizar qualquer tipo de pagamento em laboratórios privados”, diz a assessoria do MP.

Um inquérito civil em andamento apura indícios da prática de conduta ímproba na UPA.
“Importante consignar que a simples oferta da venda de exames laboratoriais privados para pacientes que procuram atendimento na unidade pública de saúde ao argumento de que os exames providenciados pelo SUS tomam muito tempo caracteriza conduta ímproba a ser apurada”, consta no edital.

Segundo o MP, para colaborar com a investigação, é preciso enviar e-mail ou mensagem com a própria identificação ou da pessoa que sofreu tal cobrança, narrando brevemente os fatos (como dia, local e circunstâncias), para chapada@mpmt.mp.br ou (65) 3301-1516 - WhatsApp, ou por intermédio da Ouvidoria do Ministério Público no telefone 127 e no endereço eletrônico www.mpmt.mp.br.

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães se manifestou por meio da seguinte nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o Edital de Chamamento Público da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães que investiga se a UPA direcionou pacientes para rede privada, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:

- A situação apontada, em hipótese alguma, ocorreu durante os primeiros nove meses da atual gestão do município;

- A gestão zela pela ética e responsabilidade, e atenta aos compromissos com as normas estabelecidas pelo SUS;

- Caso seja averiguado que algum servidor cometeu tal infração no decorrer desta gestão, ou em outras gestões, este será responsabilizado pelos seus atos;

- Além disso, reforçamos que a Secretaria Municipal de Saúde oferece todos os exames gratuitamente, e em todas as unidades de saúde do município;

- Já os exames que detectam a Covid-19 também se encontram disponíveis à população, e gratuitamente;

- Por fim, manifestamos que estamos a inteira disposição de todos os órgãos de controle para colaborar com investigações de quaisquer que sejam as denúncias.
 
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