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Sefaz apreende duas cargas irregulares de cervejas avaliadas em quase R$ 1 milhão

27/07/2021 - 15:45 | Atualizada em 27/07/2021 - 15:49

DA ASSESSORIA

Sefaz apreende duas cargas irregulares de cervejas avaliadas em quase R$ 1 milhão

Foto: Reprodução

Servidores do fisco estadual, com apoio da Polícia Militar e a equipe de fiscalização de Mercadorias em Trânsito, realizam abordagens que resultaram em apreensões de mercadorias como peças de roupas e cervejas de diversas marcas, avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

Ao todo foram três ações distintas dos agentes, no período de plantão fiscal de 18 a 23 de julho. Em uma das ocorrências, uma Van lotada de peças de vestuário sem documentação fiscal tentou fugir da fiscalização e foi perseguida por agentes do Posto Fiscal Benedito Corbelino (Posto Correntes), localizado na BR-163, na divisa com Mato Grosso do Sul, a 352 km da capital. Ao ser abordado, o motorista confessou que não possuía nota fiscal que comprovasse a origem da mercadoria. Nesta ocorrência, o TAD (Termo de Apreensão e Depósito) foi de R$ 550 mil, sendo o valor entre recolhimento do ICMS devido e multa, de R$ 250 mil.

Em outra ocorrência, o motorista de um veículo de carga foi abordado pela polícia militar na Avenida Archimedes Pereira Lima, região central de Cuiabá, descarregando fardos de cervejas avaliados em R$ 605 mil. Como não apresentou documentação comprovando o recolhimento do ICMS devido, a equipe da Unidade Fazendária do Posto fiscal Flávio Gomes foi chamada, fazendo a conferência da mercadoria e aplicando, entre o ICMS a ser recolhido e multa, o valor de R$ 345,3 mil.

A terceira ação de fiscalização dos agentes do fisco também resultou na apreensão de outra carga de cerveja com imposto sonegado. Essa ocorrência também foi registrada em perímetro urbano, em Cuiabá, na Avenida Beira Rio. Foram mais de R$ 458 mil em cervejas apreendidas, com multa e ICMS de R$ 261,4 mil aplicados.
As três abordagens juntas, somam o montante de R$ 856 mil para os cofres públicos de Mato Grosso.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do estado (Siprotaf-MT), Fernando Fernandes, destacou a atuação dos servidores que, mesmo em meio à pandemia, não pararam suas atividades e continuaram combatendo a sonegação fiscal. “Somente nessas três ocorrências, podemos evidenciar o quão importante é a atuação dos agentes fiscais, que impediram que os cofres públicos fossem lesados em quase um milhão de reais. O papel dos agentes do fisco é esse, proteger os bons contribuintes, aqueles que cumprem com suas obrigações legais e, desta forma, combatendo a concorrência desleal, já que os sonegadores acabam colocando seus produtos com preço inferior no mercado interno”, disse Fernando.
 
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