O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.164, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A lei, de autoria do deputado federal Emanuelzinho (PTB), foi inspirada num projeto escolar de alunos do Colégio Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá. O caso ganhou destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A semana será realizada sempre no mês de março em todas as instituições de ensino da Educação Básica, públicas e privadas. O evento deverá contribuir para a disseminação da Lei Maria da Penha, além de impulsionar a reflexão crítica nos estudantes sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

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