O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Mauro Campbell Marques, derrubou a decisão que cassou o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.
Bezerra foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em abril deste ano, mas o ministro acolheu um recurso interposto pelo parlamentar, e a publicação ocorreu nesta quinta-feira (30).
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o valor questionado foi de R$ 336.925, que representa 14,88% do total de recursos da campanha de Bezerra, que foi de R$ 1,8 milhão.
“Efetivamente, no caso, diante de dúvida razoável a respeito da ilicitude de grande parte das irregularidades imputadas pela Corte de origem ao primeiro recorrente, bem como a respeito da constatação de má-fé em sua conduta, não é razoável concluir ter havido movimentação ilícita de recursos apta a macular a lisura do pleito e, consequentemente, a levar à cassação do diploma de deputado federal outorgado pela vontade popular”, concluiu o ministro.
Clique aqui e siga-nos no Facebook.
Clique aqui e entre em nosso grupo no Whatsapp.
Clique aqui e siga o nosso Instagram.
Clique aqui e siga nosso TWITTER.
Clique aqui para entrar em nosso canal no Telegram.
.jpeg)
